A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.

Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

Esse tipo de ação, feita por profissionais capacitados e especialistas na matéria, ainda é muito válido, e podem reorganizar os caixas das empresas, oxigenando as finanças e trazendo soluções a curto prazo

Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, professora de Direito Empresarial e pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos. Site: www.aes.adv.br.

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da

Município condenado: fuga de paciente

autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

) está estabelecido. Não chega a ser uma crise institucional. Mas é um conflito

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

Tributário. Delegado da receita federal. Extinção do feito sem julgamento do mérito.

Autoridade coatora legítima. Utilização do artigo 515, §3º do CPC.

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Planejamento tributário promove economia para as empresas

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.

TJ condena empresa a bancar honorários em causa que envolveu R$ 5 milhões

A empreiteira deverá pagar mais de meio milhão de reais em benefício a uma banca de advogados